TSE cassa mandato do distrital José Gomes; ex-distrital Luzia de Paula deve assumir como suplente

José Gomes foi sentenciado por obrigar seus funcionários a votar em sua candidatura em 2018

O distrital é acusado de ter praticado abuso de poder econômico e de coagir e ameaçar seus funcionários a se engajarem em sua campanha eleitoral, em 2018; defesa do distrital diz que vai recorrer da decisão no STF

Por Redação

O deputado distrital José Gomes (PSB) teve o seu mandato cassado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (6). De acordo com o entendimento dos ministros que compõem o Tribunal, Gomes teria coagido funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais a votar em sua candidata nas eleições de 2018. Gomes já foi proprietário da empresa, ele também se enquadrou na prática de crime de abuso de poder econômico.  Ele precisou abdicar da chefia da empresa para tomar posse na CLDF, uma vez que a Real JG Serviços Gerais tinha contratos com o poder público, o que é proibido pelo O Artigo 62 da Lei Orgânica do DF.

O caso, à época, foi revelado pela imprensa e chegou a ser denunciado no Ministério Público do DF pelo distrital Chico Vigilante (PT). Em suas decisões, todos os ministros votaram pela cassação alegando a robustez de provas que constituem a denúncia.

A decisão de cassação do mandato no TSE foi unânime

A defesa do distrital tentou alegar que o julgamento deveria ser anulado, uma vez que ele teria sido comprometido pela ausência de um magistrado durante o julgamento do caso, ainda no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, mesmo dois ministros concordando com a defesa, a sentença contra Gomes foi mantida.

O deputado disse que ainda vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (TSE). José Gomes ficará inelegível por oito anos. A decisão foi tomada com apoio do relator, o ministro Og Fernandes.

Suplente

Quem deve assumir a cadeira deixada por José Gomes será sua colega de partido, a ex-distrital, Luzia de Paula, já que ela é a primeira suplente do deputado. Luzia de Paula teve mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), entre os anos de 2010 (como primeira suplente) e 2018 (como deputada eleita).

Curiosidade

José Gomes (PSB), quando foi eleito para CLDF ele tinha 36 anos. Na ocasião de sua candidatura, ele teve que desfazer de parte dos negócios para tomar posse na Casa. Dono da Real JG Serviços Gerais, ele declarou bens que somam R$ 33,8 milhões, sendo considerado o candidato mais rico para o posto de deputado.

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