Semad e Polícia Civil identificam brasilienses como alvos de loteamentos irregulares em Alto Paraíso

Em relação a Goiânia, os municípios que integram o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, como Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança ficam bem mais próximos da Capital Federal. O primeiro, por exemplo, onde as equipes atuam nesse momento, dista cerca de 230 km de Brasília

Desde a última terça-feira (24/08) a Operação Candombá, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, apura a ocorrência de loteamentos irregulares no município de Alto Paraíso de Goiás. Em campo, as equipes verificaram que quase a totalidade de pessoas que compraram essas áreas são de Brasília, no Distrito Federal.

Fatores como proximidade, estilo de vida e alto poder aquisitivo são considerados pelos fiscais como determinantes para que esses compradores sejam alvo certo da forte especulação imobiliária que tem crescido nos últimos tempos na região da Chapada dos Veadeiros. É no município que está localizada a Unidade de Conservação (UC) APA de Pouso Alto, do Estado de Goiás.

Em relação a Goiânia, os municípios que integram o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), como Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança ficam bem mais próximos de Brasília. O primeiro, por exemplo, onde as equipes atuam nesse momento, dista cerca de 230 km da capital do país.

Processos

O superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, Robson Dizarz, que acompanha as equipes em campo, lembra a todos que, ainda que essas pessoas tenham residência na Capital Federal, os processos de regularização, adequação e correção das irregularidades ocorrerão.

Além da análise administrativa – com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas que variam de acordo com o tipo de degradação ambiental –, os possíveis danos também serão alvo de ação criminal, com a instauração de inquérito policial, que posteriormente será remetido à Justiça. Assim, vendedores, compradores e imobiliárias deverão acompanhar os processos criminais também na capital do Estado.

Ele conta que a crescente busca pelas terras em um dos locais de maior preservação do Cerrado fez com que os valores cobrados fossem elevados. E cita o caso de uma compradora de Brasília que pagou R$ 800 mil por uma área considerada pequena. Ela foi autuada pela prática de retirada de água subterrânea – poço artesiano –, utilizando conjunto de bomba submersa sem a outorga de direito de uso.

Multas de quase R$ 2 milhões

As ações em Alto Paraíso, que tiveram início na última terça-feira (24/08), seguem até a próxima sexta-feira (04/09). A operação, batizada ‘Candombá’, leva o nome de uma vegetação típica do Cerrado, também conhecida como Planta do Fogo, com forte ocorrência na região, tem como foco a fiscalização contra a especulação imobiliária na Unidade de Conservação (UC) estadual.

Até a última segunda-feira (31/8), a operação conjunta já havia resultado na aplicação de multas que somam R$ 1.948.000 na região da Chapada dos Veadeiros. De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, esse tipo de ação irregular em uma das áreas mais preservadas do Cerrado goiano gera um “impacto ambiental muito expressivo, seja pela própria ampliação desordenada da área urbana, seja por suas consequências diretas, como impermeabilização de solo e redução da disponibilidade hídrica, afetando, assim, os corredores ecológicos que existem de fauna e flora no local. Por isso precisamos combater e é o que estamos fazendo”, explica.

Os fiscais observam, entre outros fatores, a abertura de parcelamentos irregulares do solo para fim urbano dentro de áreas destinadas apenas para uso rural; loteamento de solo abaixo da fração permitida para áreas rurais; supressão de vegetação nativa do cerrado para abertura de arruamentos e lotes, captação de água sem outorga, dentre outros usos ilegais que já foram apurados como uso de fogo em vegetação nativa e pastagens. Junto a isso, também estão sendo checados alvos recentes de desmatamento levantados via imagens de satélite.

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