Sem Moro e sem Mandetta, presidente Bolsonaro segue com seu projeto de fazer um país livre e soberano

Tanto a saída do Ministro da Saúde quanto da Justiça deve-se a divergências de plataformas de governo; Mandetta e Moro tinham posições diferentes em relação à gestão pretendida pelo presidente

Por Cláudio Ulhoa

Desde quinta-feira (23) já se falava na demissão do agora ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Após não ter concordado com a troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Moro convocou a imprensa, no final da manhã de ontem (24), para em um pronunciamento dizer os motivos que lhe convenceram de que era hora de deixar o governo. Entre esses, destacou o ministro, o que mais teria interferido na decisão, não seria o fato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) querer trocar o diretor-geral, mas, sim, a razão pelo qual a mudança ocorreria. Para Moro, a troca de Valeixo estava sendo motivada por razões políticas.

“O grande problema desta troca é que haveria uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o convite para ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta-branca. Haveria interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do governo”, disse o ex-ministro da Justiça.

O presidente Bolsonaro não esperou muito para rebater e se posicionar também em relação à demissão de Moro. Na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, o presidente fez um pronunciamento para tratar do tema.  Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal (PF). “Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas. ”

O decreto de exoneração de Moro do cargo de ministro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no final da tarde de ontem. Em seu pronunciamento Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria colocar alguém de sua própria confiança na direção da PF. O presidente rebatou a acusação e relatou com tem sido sua postura diante da PF.

“Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da Polícia Federal? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo.”, disse Bolsonaro.

Contexto

Diferente do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que recentemente deixou o Ministério em clima de paz e harmonia com o presidente Bolsonaro, Sergio Moro preferiu sair atirando. Com acusações e críticas sutis, o ex-ministro da Justiça parece ter aproveitado a oportunidade para questionar suas divergências com relação o projeto de governo de Bolsonaro. O próprio presidente, durante seu pronunciamento, ressaltou algumas divergências entre as políticas adotadas por sua gestão e o ponto de vista do ex-ministro. Como exemplo ele citou, a postura desarmamentista de Moro (em contraponto ao governo que é a favor da liberação das armas), assim como a lei de abuso de autoridade (defendida por Bolsonaro, mas não por Moro).

Essa divergência de projeto político tem sido pouco comentada, já que agora os efeitos do acontecimento estão voltados para as acusações feitas tanto por Moro quanto por Bolsonaro.

Numa breve e superficial retomada dos fatos, é fácil perceber que em diversas vezes essas divergências de plataforma política entre os dois se chocaram e levaram a mídia nacional apresenta-las como um possível racha entre Moro e Bolsonaro.

A começar pelo caso do juiz de garantia, quando o chamado Pacote Anticrime de Moro foi totalmente alterado no Congresso, sem interferência do governo; houve também edição do decreto que facilitava as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono, Moro também divergia do governo nesse assunto; teve ainda o anunciou feito por Bolsonaro sobre a substituição do superintendente da PF do Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, o que teria contrariado Moro; também ocorreu o caso do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), quando o governo o transferiu para o Banco Central, Moro foi contra a mudança; e, por fim, a retirada da pasta de Segurança Pública das mãos de Moro que até então controlava uma pasta com duas funções, a divisão não chegou a ser feita.

PGR

O imbróglio de ontem, que chegou até mesmo a suspender o noticiário sobre a pandemia do novo coronavírus, teve resultados não só políticos com também judiciais. Entre eles, destaca-se o pedido de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro.

De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Fonte Blog do Ulhoa

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