Para Rafael Prudente, também falou sobra a postura do Legislativo diante da pandemia de covid-19 e destacou que, nos próximos meses, ainda deverá ser votado a matéria que trata da alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo
Por Redação
Em entrevista à imprensa local, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), falou sobre os trabalhos da Casa para o próximo período. Ele também lembrou as ações realizadas pela CLDF no primeiro semestre e destacou que uma das primeiras matérias a ser avaliada neste segundo semestre é o orçamento do próximo ano. “Nós temos um projeto muito importante, que é a Lei Orçamentária de 2021. Nós teremos um semestre inteiro para trabalhar essa legislação que, na verdade, é a mais importante de todo o ano”, disse o presidente.
A CLDF também ficou fechada durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, mas retornou às atividades, dentro dos protocolos de segurança, na semana passada. Para Prudente, mesmo com as sessões a distância, os trabalhos prosseguiram e surtiram resultado. Ele explica que, este ano, antes da pandemia, a ideia era pautar matérias que não comprometesse a responsabilidade fiscal do Estado, mas isso não foi possível.
“Então, focamos muito na parte econômica para destinar recursos às áreas da saúde e da educação. Isso para deixar as escolas aptas a oferecerem aulas via internet, fazerem reformas e terem uma condição melhor para quando os alunos voltarem. Também focamos na área social, votamos créditos orçamentários para criar o auxílio emergencial da renda mínima e também auxílio para o pessoal do transporte escolar”, explicou Prudente.
Com as retomadas das atividades, a CLDF deve se debruçar, conforme afirma o presidente, em assuntos que visem o retorno das atividades sociais e comerciais, assim como matérias que tratem da infraestrutura urbana, como será o caso da matéria a ser enviada pelo governo local sobre a alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
“Há algumas falhas, alterações e ajustes que precisam ser feitos [na LUOS). Há, também, a expectativa de recebermos um projeto de lei que permite moradia no Setor Comercial Sul (SCS), projeto que vai ser muito debatido, assim como foi o caso (das mudanças) no Setor de Indústria Gráfica (SIG).
Pandemia
O presidente também comentou sobre o momento, ainda vivido, de pandemia que já matou mais de mil pessoas no DF. De acordo com Prudente, a Casa vai apoiar o governo com o retorno das atividades. Assim como pensa o governador Ibaneis Rocha (MDB), o presidente da CLDF também acredita que a volta das atividades deve ser amparada por medidas de segurança estabelecidas pelo poder público. “O governo achou, por bem, fazer alguns decretos liberando, com certas restrições. E temos a polícia, o Corpo de Bombeiros e o DF Legal fazendo essa fiscalização. No momento em que o governo faz a reabertura do comércio, ele acaba dividindo a responsabilidade com pessoas, empresários e donos de estabelecimentos”, afirma.
Ainda segundo Prudente, antes de haver um programa estabelecendo normas para essa retomada, a população já estava praticando o retorno de forma voluntária e sem coordenação. “As estatísticas que o GDF nos mostrou é que as pessoas, com ou sem decreto, estavam transitando livremente na cidade, sem nenhum tipo de precaução. Parecia que as pessoas não entendiam a importância do distanciamento social, de ficar em casa, do uso máscara, de álcool em gel, dos cuidados básicos”, destacou o presidente.
Política
Rafael Prudente tem sido um aliado de primeira hora do governador Ibaneis. Pelo fato dos dois serem do mesmo partido, o MDB, aumenta ainda mais essa sintonia. E essa parceria, que deve continuar, parece que tem gerado resultados, conforme explica o próprio Prudente. “Votamos uma série de projetos polêmicos no primeiro semestre, como a reforma da previdência. Certamente, teremos um semestre tão ou mais movimentado quanto o primeiro semestre legislativo do ano.”
Porém, mesmo havendo harmonia entre os Poderes, o presidente ressalta que a CLDF mantém sua independência. “Tanto é que todos os projetos que o governo enviou para a CLDF sofreram alterações”, pontua.
Ao ser indagado sobre a base do governo na CLDF, Prudente é voltou a dizer que há independência na Casa, e explicou que cada distrital tem se posicionado de forma bastante particular, conforme cada matéria apresentada.
“A gente pauta as matérias e cada um vota de acordo com a sua consciência, mas a gente tem feito o nosso papel, nós conseguimos chegar em consenso em quase 100% dos projetos que foram encaminhados, seja do Executivo, seja também do Legislativo”, avaliou Prudente.
Fonte Blog do Ulhoa
