Na guerra contra a covid-19, fundo do Iprev-DF vai ajudar o governo sanar folha de pagamento de pensionistas e aposentados

O dinheiro será retirado do lucro do instituto, o que é permitido por lei; o fundo já foi utilizado em outros governos para o mesmo fim

Por Cláudio Ulhoa

Neste momento de pandemia, em razão do novo coronavírus, os aposentados e pensionistas do Distrito Federal, terão a ajuda do governo local para receber seus vencimentos. É que o governo decidiu usar o montante de lucro do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), que somente em 2019 obteve lucro de R$ 331 milhões, para poder sanar a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
Conforme explica o governo, o dinheiro será retirado do lucro do instituto, o que é permitido por lei, já que não comprometer a sanidade das contas do instituto. Por isso também não há a necessidade de envio de projeto de lei complementar para solicitar a aprovação da Câmara Legislativa (CLDF).

“A lei diz que o Fundo Solidário é intocável, mas o lucro pode ser usado para o pagamento de folha de pessoal, desde que retirada a inflação. Quando se retirou, ficou esse valor de R$ 184 milhões”, explicou Ney Ferraz, presidente do Iprev.

Contexto

O Iprev já ajudou o governo em outras ocasiões. A mais conhecida e recente, foi o momento em que o ex-governador Rodrigo Rollemberg, isso em 2015 e 2016, usou dinheiro do fundo também para pagar salários do funcionalismo. No caso de Rollemberg, a requisição do dinheiro foi critica pelos servidores, uma vez que o ex-governador chegou a fazer dois saques diretos – com o aval da CLDF – no caixa do Iprev. O primeiro, foi de R$ 1,3 bilhão, e o segundo foi de 531 milhões. Ambos usados também no pagamento de salários dos aposentados, pensionistas e funcionários da ativa. Como garantia a esse empréstimo, o GDF repassou os 44 imóveis ao Iprev.

A diferença elementar, segundo o diretor do instituto, em relação ao empréstimo feito à época do governo Rollemberg com o atual momento, vai além do fato de que gora o governo estaria usando apenas o dinheiro do lucro. Agora também o governo não precisará fazer como muitos estados brasileiros que estão tendo que tomar dinheiro emprestado em instituições financeiras que não são locais.

Para o presidente do Iprev-DF, Ney Ferraz, o lucro do instituto pode ser usado para o pagamento de folha de pessoal, desde que retirada a inflação

“Essa diferença no fundo para ser usada em salários vai desonerar o GDF, que não recorrerá à Fonte 100 – onde são concentrados os recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo. É bom lembrar que esse remanejamento não ameaça em nada o salário dos aposentados. É apenas o que o instituto contabilizou de lucro, já descontado do que é previsto com gasto”, explicou o presidente do Iprev-DF.

Superávit x déficit

Como a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas é deficitária, mensalmente o governo precisa fazer aportes – que chegam até R$ 100 milhões – para complementar o pagamento desse segmento. Na semana passada, por exemplo, o instituto destinou mais R$ 87 milhões, em três parcelas, também do lucro do Fundo Solidário, para ajudar no custeio das folhas de aposentados referente ao mês de março, que é paga agora em abril.

“Todos os dias, vemos notícias de que outros estados têm recorrido a empréstimos para conseguir investir no combate ao novo coronavírus. Aqui, com essa estratégia, nossa solução foi caseira”, explica Ferrez.

Número de aposentados

Recentemente o Iprev-DF realizou o recadastramento dos pensionistas e aposentados. Na chamada prova de vida, realizado no último ano, permitiu que o instituto detecta-se que atualmente 50.897 aposentados e pensionistas estão aptos a receber benefícios. Também foi identificado que 4.868 já não estão mais aptos a receber benefícios, já que não se apresentaram ao teste de prova de vida.

Além da suspensão do pagamento desses aposentados e pensionistas, que não apareceram, 630 tiveram o benefício cancelado. A folha mensal de pagamento era de R$ 610 milhões e, depois do pente-fino, caiu para R$ 570 milhões a cada mês.

Fonte Blog do Ulhoa

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