Indicado por Bolsonaro, KassioNunes Marques toma posse no STF

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

A posse aconteceu hoje (5) e não foi aberta ao público em razão da pandemia; piauiense, o ministro tem 48 anos e já foi desembargador, advogado e juiz

Por Redação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu posse nesta tarde (5) a novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), KassioNumes Marques. A posse aconteceu sem muita cerimônia, em razão da pandemia de covid-19, e contou, além da presença do presidente, com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Kassio Marques é o primeiro ministro a ser indicado por Bolsonaro à Corte. A vaga surgiu após o decano Celso de Mello se aposentar. Nascido em Terezina (PI), Nunes Marques tem 48 anos e já foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região; advogado por cerca de 15 anos; e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Não houve discurso do atual ministro durante a posse, se reservou apenas a fazer o juramento: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República.”

O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou

Mas em outubro, durante a sua sabatina no Senado, o ministro se posicionou como um juiz que tem um perfil voltado ao “garantismo” que, em sua palavras, “deve ser exaltado”, uma vez que trata-se de uma posição jurídica de defesa dos direitos humanos. “Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, explicou na ocasião.

Nunes Marques ficará no STF até 2047, quando deixará o cargo para se aposentar, quando completará 75 anos.

Fonte Blog do Ulhoa

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui