Ibaneis sanciona lei que permite empresas privadas abaterem dívidas com o GDF por meio de ajuda no combate à pandemia

Lei do Provida-DF é sancionada e abre caminho para ampliação de leitos

A iniciativa cria o Provida-DF e deve ajudar o governo a melhorar a infraestrutura de atendimento a pacientes com covid-19

Por Cláudio Ulhoa

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou, nesta quinta-feira (8/4), a lei que cria o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do DF (Provida-DF). O programa foi elaborado com o intuito de ajudar o governo a combater a pandemia de covid-19.

Agora é possível que empresários locais, de forma individual ou coletiva, quitem suas dívidas junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da compra de insumos, materiais e equipamentos para ajudar no enfrentamento à doença. Entram nas opções de ajuda a possibilidade de doação de leitos de UTI, de equipamentos, além da locação de bens, imóveis, equipamentos e o que mais for necessário para o funcionamento das UTIs.

“Esta é uma medida importante para reforçar o combate ao coronavírus. Temos como parceiro o Banco de Brasília (BRB), que vai coordenar o programa e já vai viabilizar a construção de hospitais acoplados às nossas unidades”, disse Ibaneis ao sancionar a lei.

De iniciativa do Executivo local, norma prevê que o setor privado compense o pagamento de tributos mediante a doação de infraestrutura hospitalar

Através do Provida-DF, que permanece em funcionamento enquanto durar a pandemia, será possível também reverter o pagamento de tributos através da compra de usina de oxigênio aptas à industrialização para uso hospitalar.

“Essa solução do governador é fenomenal porque vai dar agilidade na ampliação dos leitos. É uma modalidade inovadora, porque é uma outra forma de o contribuinte pagar seu imposto”, salientou o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), que foi uma dos representantes da proposta na Câmara Legislativa do DF.

Para aderir ao Provida, os contribuintes deverão formalizar à Secretaria de Saúde um requerimento indicando os débitos de tributos que pretendem quitar, com estimativa do valor total do bem, acompanhada de detalhamento técnico.

*Cláudio Ulhoa – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP

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