Governo federal concede reajuste salarial para civis, militares e bombeiros do DF

O presidente Jair Bolsonaro durante a assinatura da MP que concede o reajuste salarial

A sugestão de aumento foi apresentada por Ibaneis Rocha ainda no ano passado e de imediato recebeu apoio do presidente Bolsonaro; o pagamento será feito com recurso do Fundo Constitucional do DF

Por Cláudio Ulhoa

O já esperado aumento no salário dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal concedido na tarde de ontem (26) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Medida Provisória que eleva o salário dessas categorias da segurança pública foi apresentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em novembro do ano passado. À época, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) chegou a ir ao encontro de Bolsonaro para pedir apoio na aprovação do projeto. Ontem, Ibaneis não pode comparecer ao evento para assinatura do reajuste porque passou por uma cirurgia de emergência após sentir dores abdominais agudas. O aumento será de 8% para policiais civis e de 25% em cima da gratificação para os militares.  O valor será pago em parcela única, retroativa a 1º de janeiro de 2020.

“Esse foi um reconhecimento do presidente Bolsonaro à Segurança do DF, considerada a melhor do Brasil”, disse o vice-governador Paco Britto que representou Ibaneis no evento que contou com a participação de Bolsonaro.

Como estamos em momento de pandemia por conta do coronavírus, a economia nacional e mundial tem sofrido baixas com o desaquecimento do consumo e da produção. Isto tem levado governo a adotarem medidas de contenção de gastos desnecessários e que não tenham como prioridades medidas de combate à covid-19.

Portanto, o aumento dos policiais foi visto por uns como uma grande recompensa a categorias que tem sido indispensável também durante a pandemia – a segurança pública, assim como a saúde e diferente da educação, é uma área de serviço que não parou suas atividades. Outros já viram na ação uma falta de responsabilidade com o dinheiro público, já que este aumento poderia ter evitado – no momento – ou ter sido dado a outras categorias mais essenciais, como enfermeiros, médicos e assistentes de saúde.

O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, explicou que o reajuste não tem haver com o momento atual. Conforme ele explica, a proposta de aumento salarial já estinha sido apresentada “há mais de um ano”.

Em novembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha já tinha se reunido com o presidente para pedir apoio na aprovação da proposta

“O Governo do Distrito Federal viu que precisava recompor os salários das polícias. Fatores como a mudança da alíquota da Previdência e alteração de tempo de serviço reforçaram esse entendimento. Esse reajuste ajudará a amortizar o impacto, inclusive inflacionário, nos pagamentos das corporações.”

O texto fixa também recomposição de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE) para os policiais militares e bombeiros. Os policiais civis, o será aumento de 8%.

Indagado sobre o assunto, o secretário de Segurança Pública reforçou a tese de que o reajuste já era aguardado e de que está “dentro de média”. “Pelo fato de as estruturas das carreiras militares e da Polícia Civil serem muito distintas, nossa meta foi garantir os valores finais bem próximos, para mantê-los o mais justo possível”, justificou Torres.

CLDF

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), Rafael Prudente (MDB), em suas redes sociais comemorou a iniciativa de Bolsonaro em editar MP do reajuste. Segundo o distrital, foi uma “ótima notícia” e que destacou que, na prática, a iniciativa “valoriza os policiais, os bombeiros, profissionais responsáveis pela segurança de toda nossa cidade”.

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ÓTIMA NOTÍCIA! O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a medida provisória que garante o reajuste salarial de bombeiros e policiais civis e militares do DF. Serão 8% de reajuste para policiais civis. No caso dos militares, a recomposição começa com 25% na gratificação da Vantagem Pecuniária Especial (VPE). Assim, a medida vai gerar recomposição de 8% também no contra-cheque de PMs e bombeiros. O aumento será pago em parcela única, retroativa a 1º de janeiro de 2020. A medida valoriza os policiais e os bombeiros, profissionais responsáveis pela segurança de toda nossa cidade. @pmdfoficial @bpcaespmdf.oficial @patamo_pmdf @cavalariapmdf @mdb_df #rafaelprudentedep #rafaelprudenteemação #rafaelprudentepertodevocê @comunicacldf #brasilia

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Contas Públicas

O aumento será financiado por todos os brasileiros, não somente o cidadão do DF. Porque o reajuste está previsto para ser financiado através do Fundo Constitucional do DF (FCDF), que tem verba específica para segurança pública, saúde e educação, e recebe dinheiro do governo federal.

Por essa razão também que, no último dia (13), o Congresso Nacional precisou aprovar o reajuste. No Legislativo, o relator da proposta foi o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que chegou a dizer que o aumento não traria novas despesas ao poder público, uma vez que a MP repararia “uma injustiça de dois anos com relação aos recursos de pagamentos dos policiais civis, militares, bombeiros e as forças de segurança do DF”.

Fonte Blog do Ulhoa

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