Gestão moderna e voltada às necessidades do momento, tem feito do Iprev-DF uma das autarquias mais eficientes no âmbito da gestão de servidores públicos

Iprev/DF gera economia de R$ 65 milhões aos cofres do Distrito Federal

Após o instituto aumentar sua carteira de clientes, passando assim, a dobrar o número de servidores assistidos, a gestão também conseguiu gerar uma economia de R$ 65 milhões aos cofres do DF

Por Cláudio Ulhoa

A nova forma de atuar do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) fez com que a autarquia ganhasse, pela quarta vez consecutiva, o Prêmio Índice de Transparência (ITA). Voltado a reconhecer as instituições públicas que informam a sociedade sobre o seu procedimento de trabalho e suas atividades mais importantes que estão sendo realizada. Essas informações vão desde o número de telefone ou endereço da sede do órgão a dados relacionados às despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

“A transparência é muito mais do que um princípio que norteia a Administração Pública. É um dever que temos para com os cidadãos”, diz o presidente do Iprev-DF, Ney Ferraz Júnior.

Para ganhar o ITA, o Iprev-DF precisou atingir 100% de transparência. Segundo Ferraz Júnior, isso é possível porque o órgão colocou como meta essa “tarefa” dese dedicado “alcançar, todos os anos, 100% do Índice de Transparência Ativa”.

O Iprev-DF é uma autarquia instituída por meio da Lei Complementar nº 769/2008 para gerir o regime de previdência de todos os servidores titulares de cargos efetivos (ativos e inativos) dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal e dos seus respectivos dependentes.

Serviços

Essa postura adotada em relação à transparência também tem sido empregada no segmento dos serviços prestados pelo instituto. Como é o caso dos serviços de concessão, manutenção, revisão e cessação dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão por morte dos servidores públicos efetivos da Secretaria de Saúde (SES). Em novembro deste ano, o Iprev-DF assumiu a prestação desses serviços, o que resultou na duplicação da gestão de assegurados pela autarquia.

“Passaremos dos atuais 16.792 segurados para um total de 33.711, dobrando nossa capacidade de gestão. Após essa nova etapa de assunção, faltarão apenas os segurados da Secretaria de Educação para que a gestão centralizada do RPPS no Poder Executivo seja uma realidade. Isso está previsto para ocorrer a partir de 2022”, disse o presidente do Iprev-DF, em outubro deste ano.

Iprev-DF ganhou pela quarta vez o prêmio

A intenção da gestão de Ney Ferraz é fazer a centralização dos serviços no Iprev-DF. Com isso, o instituto passará a ter a exclusividade da concessão, da manutenção, da revisão e da cessação dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos efetivos do Distrito Federal e seus dependentes.

A centralização foi possível em razão de um decreto baixado pelo Governo do DF, em 2017, para organizar os procedimentos relativos à concessão dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão por morte. No decreto ficava determinado que seja de competência exclusiva do Iprev-DF a concessão, a manutenção, a revisão e a cessação dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos efetivos do DF e seus dependentes.

Com isso, serviços como lançamentos, os ajustes, as correções e a validação da folha de pagamento dos benefícios previdenciários passam a ser realizados exclusivamente pelo Iprev-DF. Assim como, a gestão da folha, após o remanejamento do segurado; pensão por morte de agente público falecido na ativa e na inatividade; o auxílio-funeral de agente público aposentado; e processos de aposentadoria e pensão cujos atos ainda não foram homologados pelo Tribunal de Contas do DF passa a ser de responsabilidade do instituto.

Economia

Esta forma de trabalhar coordenada pelo presidente Ney Ferraz resultou numa decisão inédita na Justiça Federal. Isso porque o Iprev-DF tornou-se o único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) a conseguir decisão favorável na Justiça, quanto ao pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre verbas distritais vinculadas ao pagamento de benefícios previdenciários. Com isso, abriu caminho para o instituto economizar mais de R$ 60 milhões ao ano aos cofres do GDF. “O tesouro do DF sofreu autuação equivalente a R$ 257 milhões de 2014 a 2019. Não estamos em posição de abrir mão desse dinheiro que faz enorme falta na hora de realizar os pagamentos das folhas de aposentados e pensionas”, disse Ferraz Jr. em fevereiro deste ano.

Na prática, a decisão judicial permitiu o valor da contribuição a ser realizada pelo GDF diminuísse cerca de R$ 5 milhões ao mês. Esse dinheiro que sobraria volta ao governo que, pode aplicar em obras públicas.

“Além da questão do déficit atuarial, estamos falando de valores que o Tesouro do DF precisa mensalmente aportar ao instituto para cobrir as despesas com a folha de pagamento de aposentados e pensionistas, enquanto poderia, o Governo do Distrito Federal, estar investindo esse montante em saúde, educação, segurança, transporte público, e tantas outras áreas carentes de recurso que a nossa cidade possui”, lembra Ferraz Jr.

*Cláudio Ulhoa – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP

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