GDF reduz ICMS para combustíveis; medida começa a valer a partir do ano que vem

Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis

Com a lei, aprovada ontem na CLDF, o consumidor vai pagar cerca de 10% a menos na gasolina, e 20% a menos pelo diesel

Por Cláudio Ulhoa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do Executivo que redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Pela proposta, fica determinado que os valores das alíquotas caiam três pontos percentuais em 3 anos – indo dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel.

A proposta é uma forma que o governo encontrou para fazer contrapartida às altas nos preços dos combustíveis que tem ocorrido nos postos de todo o país.  No DF e em outras capitais, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 7. Com a redução do ICMS, o GDF espera que haja uma redução de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e, de 20% para o diesel.

“Essa redução da alíquota, determinada pelo governador Ibaneis Rocha, também vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais e vai aliviar o bolso do consumidor”, explica o secretário de Economia do DF, André Clemente.

A redução do imposto, segundo Clemente, fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar de R$ 345,4 milhões. Como se trata de medidas com reflexos no orçamento, serão adotadas a partir do próximo ano.

O projeto agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.

*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da ABBP

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