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Distrito FederalGDF intensifica ações voltadas à regularização fundiária

GDF intensifica ações voltadas à regularização fundiária

Gestão de Ibaneis Rocha tem apostado na entrega de unidades habitacionais, criação de novos bairros, regularizações e parcelamentos de solo

Por Cláudio Ulhoa

De acordo com dados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), em 2021, foram entregues 724 moradias em empreendimentos localizados no bairro Crixá, no conjunto H da Quadra 700 do Sol Nascente e nas quadras 117/118 do Recanto das Emas. Esse é um dos exemplos que mostram como a gestão de Ibaneis Rocha (MDB) tem conduzido as políticas públicas voltadas para a regularização fundiária e a construção de moradias públicas.

Essa política habitacional deverá ser continuada neste ano. Segundo o governo, até o final de 2022 serão investidos cerca de R$ 140 milhões nos empreendimentos habitacionais. A expectativa é que mais de 4,5 mil unidades habitacionais sejam construídas no Itapoã Parque e no Crixá, em São Sebastião.

“Não havia planejamentos anteriores e o atual governo recebeu um déficit habitacional muito alto. Coube à nossa gestão atender a população mais necessitada a curto, médio e longo prazo. É como se estivéssemos trocando o pneu de um carro em movimento. A nossa expectativa é entregar mais de 100 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos”, diz o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Entre as ações que o governo vem desenvolvendo a locação de imóveis inabitados para população em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de rua com saúde mental debilitada. Além disso, o governo também criou o Regulariza-DF, que pretende regularizar 150 mil imóveis até o final de 2022.

Ainda dentro dessa perspectiva de regulamentação fundiária foi sancionada pelo governador Ibaneis uma lei complementar (986/2021) que permitiu a criação de oito novas Aris no DF – em São Sebastião, Planaltina, Sobradinho e Sol Nascente/Pôr do Sol, beneficiando cerca de 50 mil pessoas.

Parcelamento de solo

Uma outra iniciativa adotada por este governo para tentar solucionar o déficit habitacional foi a aprovação, em 2021, de 16 projetos de parcelamento e regularização de terra, o que possibilitou a criação de 2.906 lotes em uma área de 2,2 milhões de m², com destaque para Polo Logístico e o Centro Urbano do Setor Habitacional Parque das Bênçãos, no Recanto das Emas, aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), em julho passado, e que irá construir mais de 6 mil unidades residenciais, a fim de beneficiar cerca de 20 mil pessoas.

Desde de junho de 2021, uma força-tarefa montada entre a Terracap e a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), que possibilitou a entrega de 28 escrituras públicas para famílias de Planaltina, totalizando 6,3 mil hectares regularizados.

“A interface entre Terracap e Seagri é muito grande. São diversos processos que já existiam e não tinham condições de progredir. Hoje, trabalhando juntos, já fizemos algumas entregas e estamos em processo de regularizar essas áreas rurais”, diz o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Izidio Santos Junior.

*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP

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