Com apoio de Ibaneis, MP que concede reajuste salarial a policiais e bombeiros do DF é aprovada no Senado

Senado aprova MP que concede reajuste a policiais e bombeiros do DF

O governador foi desde o início um grande entusiasta da proposta e articulou sua elaboração junto ao governo federal; ‘Eles não estão sendo privilegiados, estão sendo recompensados pelo serviço que eles prestam’

Por Redação

A medida provisória (MP) 971/2020 aprovada no Senado, nesta terça-feira (22), em votação simbólica, concede aumento salarial para policiais militares, civis e bombeiros militares do Distrito Federal e de regiões dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima. A MP foi enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal ainda no ano passado. Nesta segunda-feira (21), os deputados aprovaram a MP sem alterá-la, e o mesmo ocorreu no Senado.

A MP foi defendida pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) em diversos momentos. No final do ano passado, por exemplo, o governador se esteve presente no Palácio da Alvorada, junto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na cerimônia de assinatura da MP. “Eles [os policiais e bombeiros] prestam um excelente serviço à nossa cidade. Temos que reconhecer isso. Eles não estão sendo privilegiados, estão sendo recompensados pelo serviço que eles prestam”, disse Ibaneis na ocasião.

Ibaneis Rocha durante a assinatura da MP no final do ano passado em cerimônia realizada no Palácio da Alvorada

Agora, o governador voltou a comentar sobre o assunto e manteve sua posição de defesa do reajuste. Em entrevista ao portal Metrópoles, Ibaneis falou do trabalho coletivo entre GDF e governo federal para que a aprovação ocorresse. “Fico feliz pelo presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional terem se sensibilizado com essa necessidade das forças de segurança. Trabalho conjunto devidamente reconhecido”, disse.

O relator da MP no Senado, o senador Izalci Lucas (PSD-DF), defendeu a aprovação do texto já que, segundo ele, estes segmentos das forças de segurança pública não recebem aumento desde 2015. “Vale lembrar que as carreiras ligadas ao Fundo Constitucional do DF não têm reajustes desde 1º de março de 2015. Ou seja, a recomposição salarial real é negativa: -2,25% para policiais e bombeiros militares e -15,55% para policiais civis. Em relação às demais carreiras federais assemelhadas, cujos reajustes foram dados pela Lei nº13.371, de 14 de dezembro de 2016, vale notar que os reajustes trazidos pela Medida Provisória 971/2020 são bem inferiores”, explicou o relator.

O dinheiro para acarar com o reajuste salarial, no caso do DF, sairá do Fundo Constitucional do DF. Estima-se que devem ser gastos, com policiais militares e bombeiros R$ 519 milhões, sendo que R$ 370 milhões são para atender 16.271 militares ativos, 14.214 inativos e 3.505 pensionistas. Na Polícia Civil, o valor é menor, será gasto R$ 149 milhões para reajustar o salário de 4.185 servidores ativos, 4.233 aposentados e 1.047 pensionistas.

Na prática

O reajuste aprovado é de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%para todos os cargos.

Atualmente o salário de um agente da Polícia Civil do DF (PCDF) gira em torno de R$ 8,7 mil e R$ 13,7 mil, agora, com a MP, esses valores passarão para R$ 9,4 mil a R$ 14,8 mil. Delegados, por exemplo, que hoje recebem entre R$ 16,8 mil e R$ 22,8 mil, passarão a ganhar de R$ 18,2 mil a R$ 24,6 mil.

Na Polícia Militar, esse aumento pode ser observado através do piso salarial da corporação que hoje está em R$ 5,2 mil e com a MP passará para R$ 6,5 mil. Um coronel da PM do DF, por exemplo, tenha remuneração de até R$ 24 mil passará a receber R$ 30 mil.

Fonte Blog do Ulhoa

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