COLUNA DO ULHOA | Ibaneis encara problema de frente e reduz ICMS de itens básicos à vida humana

Mais 14 itens da cesta básica terão o imposto reduzido, assim como os combustíveis que também tiveram redução de três pontos porcentuais; secretário de Economia do DF, André Clemente, anuncia que não concorrerá às próximas eleições

Por Cláudio Ulhoa

Enquanto o governo federal cria novas alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF), com a intenção de financiar o novo programa que substituirão Bolsa Família, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pegou o caminho contrário e reduziu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de itens básicos ao dia a dia da população, como os produtos da cesta básica e os combustíveis.

No caso dos alimentos, mais de 14 produtos estão com ICMS reduzido, foram eles: alho, aves vivas, café torrado e moído, charque, creme vegetal, extrato de tomate carnes, leite, margarina vegetal, rapadura, sal refinado, sardinha em lata, trigo, pão francês, farinha de mandioca, farinha de trigo inclusive pré-misturada, macarrão espaguete comum, óleo de soja, leite UHT.

Já em relação aos combustíveis, a redução do imposto foi de três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

A decisão do governo foi tida como acertada, já que o país passa outra vez por alta nos preços dos alimentos (a inflação pode chegar a 8,35%) e nos combustíveis, com o litro da gasolina a R$ 7.

Junto a isso soma-se o desemprego e os efeitos catastróficos causados pela pandemia de covid-19, que no Brasil já matou mais de 600 mil pessoas e desorganizou a economia de todo o país. Não bastando, a forte crise hídrica, que reduziu a capacidade produtiva das hidrelétricas o que levou o governo federal a adotar uma nova bandeira na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

Diante desse cenário, o governador do DF mostra que é possível governar sem aumentar impostos, o que mostra não uma necessariamente uma postura populista do governador, mas, sim, uma posição humana e compreensiva de que em momentos de crise a sobrevivência é imprescindível.

Orçamento para 2021

O GDF enviou para a Câmara Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 que aponta para um aumento de recursos de 14,36%, comparado com o deste ano. A previsão é que o DF receba R$ 16,3 bi pelo Fundo Constitucional. Isso é 2,75% maior em comparação com 2021. Uma diferença de R$ 400 milhões. Mas a área econômica do GDF sinaliza que, mesmo com o pequeno crescimento, a recomendação é de austeridade nas contas públicas. O total do orçamento está estimado em R$ 48.230.886.76 bilhões.

André Clemente

Bastante cotado para ser candidato a algum cargo público em 2022, o secretário de Economia do DF, André Clemente, anunciou que não concorrerá às próximas eleições. Fontes do Buriti diziam que o secretário estava um pouco desconfortável com a fila de pedidos endereçados a ele como se fosse candidato. E que Clemente terá de dizer “não”, devido à necessidade de se manter o equilíbrio das contas públicas.

Reguffe

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarou que o partido vai apoiar o senador Reguffe (Podemos-DF) para a corrida ao Buriti caso o parlamentar se decida pela candidatura. O anúncio de Lupi teria ocorrido no diretório regional do partido, em Brasília. O dirigente do PDT acrescentou que o apoio a Reguffe virá, independentemente da sigla ou do cargo que eventualmente o senador escolher em 2022. Filiado ao PDT por 11 anos, Reguffe rompeu com partido quando a legenda apoiava o governo de Dilma Rousseff.

Mas o apoio não é só do PDT. O senador também estaria sendo motivo por outros partidos, como a Solidariedade e Pros.

Transporte público

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou o ato administrativo que concedeu auxílio emergencial às concessionárias que prestam serviço público de transporte no Distrito Federal durante a pandemia da Covid-19. Ao analisar o mérito, a magistrada concluiu que os réus não observaram a legislação.

Além de decretar a nulidade do ato editado no Processo Administrativo n. 00090.00008369/2020-97, da Secretaria de Mobilidade, a juíza condenou as empresas Expresso São José, Auto Viação Marechal, Urbi Mobilidade Urbana, Viação Piracicabana e Viação Pioneira a devolver aos cofres públicos os valores líquidos que receberam como auxílio. O valor referente à quantia principal e à correção do débito deverá ser apurado em liquidação de sentença.

Fusão de pastas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho. O novo titular da pasta será Márcio Faria Júnior, que ocupava a Diretoria de Regularização Rural da Terracap. José Eduardo trabalhará com o vice-governador, Paco Britto (Avante), no Consórcio Brasil Central.

Ibaneis também aproveitou a troca de comando da Secretaria de Desenvolvimento para fundir a pasta com a Secretaria de Empreendedorismo. Com isso, o secretário Amós Batista de Souza também será exonerado e recontratado. Ele irá para a pasta de Desenvolvimento Econômico, inicialmente, como subsecretário.

Notícia positiva

Conforme a Secretaria de Saúde do DF, a fila nos centros de radioterapia do está zerada. As consultas dessa categoria de atendimento para pessoas com câncer, oferecido nos hospitais de Base, Taguatinga, Universitário de Brasília – além das unidades contratadas junto à rede privada – aumentaram quase 30%. Até julho de 2021, 1.779 pacientes foram atendidos. No mesmo período do ano passado, 1.376 pessoas tiveram assistência.

PSB

Um dos pré-candidatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do DF, Rafael Parente, lançou o projeto “Nosso DF”, cujo objetivo é o de construir uma estratégia na disputa eleitoral de 2022. O lançamento do programa, conforme noticiado pela imprensa local, contou com a presença dos ex-governadores Rodrigo Rollemberg, Cristovam Buaque, Paulo Hartung e Antônio Britto, além de Pedro Parente, ex-ministro e pai de Rafael. Outro presente foi o deputado distrital, Leandro Grass (Rede).

“MUDA DF”

O Partido dos Trabalhadores (PT) do DF lança, nesta quarta-feira (22/9), o programa “Muda DF”, que tem a intenção de construir soluções para a melhoria da qualidade de vida da população. O evento, que será on-line, pretende apresentar uma proposta de políticas públicas que atuem no fortalecimento da cidadania por meio da diminuição da pobreza e da desigualdade social.

*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da ABBP

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