CLDF suspende cobrança a professores de educação física em parques do DF

Câmara susta cobrança de taxa a professores de educação física nos parques

A iniciativa é do deputado Rodrigo Delmasso que passa agora  a permitir que aulas sejam permitidas nos parques que sejam administrados pelo Ibram

Por Cláudio Ulhoa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante sessão na tarde desta terça-feira (28/4), suspendeu o art. 5º da Instrução Normativa 16/2021 que determinava a cobrança de tarifas para professores de educação física que usam os parques administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (Ibram) para promover aulas de atividades físicas.

De acordo com o vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos) a decisão da Casa só se aplica aos professores de educação física, já que eles estão usando espaços públicos. O distrital disse que a medida foi tomada depois que a direção do Ibram – que administra 82 unidades de conservação no DF – recusou a pedido da Casa para evitar a cobrança.

Outro que defendeu a suspensão da cobrança foi o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), que considerou a suspensão para proteger a população de uma cobrança abusiva em momentos em que a atividade física passa a ser um valor à saúde. “Num momento de pandemia, quando as pessoas estão precisando fazer atividade física em áreas abertas e quando muitos profissionais estão tendo que se virar para trabalhar, esta cobrança é inoportuna”, lembrou Prudente.

Agora, com a decisão, educadores físicos que utilizem as áreas de parques, como o de Águas Claras, Olhos d´Água (Asa Norte) e da Península Sul (Lago Sul), não mais precisarão pagar para acessar os locais. Porém, é preciso que os profissionais estejam autorizados pelo Ibram e os professores devem ser credenciados, não podem ocupar vias internas dos parques, músicas e sons não poderão perturbar outros visitantes.

*Cláudio Ulhoa – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP

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