CLDF aprova isenção de imposto para medicamento usado no tratamento da AME

CLDF aprova isenção de ICMS para remédio mais caro do mundo

A Casa aprovou o projeto de decreto que autoriza a cobrança de ICMS sobre o Zolgensma, considerado o medicamento é considerado o mais caro do mundo; atualmente seu preço gira em torno de US$ 2 milhões de dólares

Por Redação

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de decreto que concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o remédio Zolgensma. A decisão do governo deve beneficiar crianças que possuem a doença Atrofia Muscular Espinhal (AME). O projeto foi aprovado nesta terça-feira (22), e contou com apresença da secretária de Desenvolvimento Social do DF, Nayara Noronha.

No DF, segundo o deputado distrital, João Cardoso (Avante), haveria cinco crianças com AME. Um delas é a menina Kyara Lis, que tem pouco mais de um ano e foi diagnosticada com a doença. A AME éuma doençagenética rara, progressiva e muitas vezes letal, que afeta a capacidade do indivíduo decaminhar, comer e, em última instância, respirar.

Ontem, quando a secretária Nayara Noronha esteve na Casa, ela estava acompanhada dos familiares da pequena Kyara Lis. Ao encontrar com os familiares, o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB) se prontificou a dar prioridade ao projeto na pauta do dia. Geralmente portadores da AME precisaM receber o medicamento até os dois anos de idade.

“A pedido do presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), o texto aprovado deve ser publicado ainda hoje, em edição extraordinária do Diário da Câmara Legislativa (DCL)”, informou a CLDF.

O custo com medicamento já foi incluído no orçamento do DF para 2021.

Remédio caro

O Zolgensma é o medicamento mais caro do mundo, segundo a informações da CLDF. Atualmente seu preço no mercado gira em torno de US$ 2 milhões (o equivalente a mais de R$ 10 milhões) de dólares. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou recentemente o registro do medicamento – o registro é excepcional, ou seja,  ainda requer que a empresa farmacêutica que produz o Zolgensma faça mais testes com o medicamento para comprovar  sua eficácia e segurança. De acordo com a Anvisa, entre 45% e 60% das crianças acometidas com a AME desenvolvem a forma mais grave (tipo 1), que pode levar à morte.

Antes da sessão, o presidente da Casa recebeu visita de familiares de Kyara Lis, que precisa do remédio

No caso do DF, o projeto de decreto aprovado permitiu que dos convênios de ICMS fosse homologados. São os decretos de números 52/20 e 78/20, todos já autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte Blog do Ulhoa

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