Alexandre de Moraes é empossado no TSE

O STF, Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira como integrante do TSE, em solenidade virtual, transmitida pela internet

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro tomou posse em cerimônia através de videoconferência; Moraes foi responsável por pedir a quebra de sigilo e busca, e apreensão na residência de blogueiros que apoiam o presidente

Por Cláudio Ulhoa

O Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) tem mais um novo integrante, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que tomou posse ontem (2) em cerimônia ocorrida por videoconferência. Moraes foi alvo de críticas recentemente por ter sido o autor do pedido de quebra de sigilo e busca, e apreensão em residências ligadas a blogueiros que apoiam o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão do ministro foi considerada por muitos, inclusive pelo próprio presidente, como arbitrária e que poderia ser entendida como um ato de censura à liberdade de expressão.

No sábado (30), Bolsonaro publicou em suas redes sociais o trecho de um discurso do atual ministro Alexandre de Moraes em que o magistrado defende liberdades individuais. A publicação foi uma forma de o presidente mostrar que o ministro teria desrespeitado suas próprias convicções quando autorizou as buscas e apreensões aos blogueiros.

Porém, ontem, durante a posse de Moraes, Bolsonaro participou da videoconferência que também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Arthur Alcolumbre (DEM-AP). Nem Bolsonaro, muito menos o ministro empossado falaram durante a cerimônia. Moraes, se limitou apenas a fazer o juramento ao dizer que assume o cargo no TSE “prometendo cumprir fielmente a Constituição e a legislação do país”.

Aras concorda em prorrogar investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

No último domingo (31), nova manifestação na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Palácio do Planalto, tinha faixas com críticas ao STF, porque a Corte conduz um inquérito sobre fake news e já que chegou a vários políticos, ativistas e empresários ligados ao bolsonarismo, como também havia ataques ao Congresso e pedidos de intervenção militar.

Moraes ficará no cargo por dois anos. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Polícia Federal

As denúncias feitas pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra Bolsonaro e que resultaram na abertura de um inquérito no STF, que está sendo conduzido pelo decano Celso de Mello, ainda deverão ser investigadas por mais 30 dias. Isto porque ontem (2) a Procuradoria-Geral da República (PGR), deu parecer favorável ao pedido feito por Celso de Mello que solicitou a prorrogação das investigações.

As investigações apuraram a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte de Sergio Moro.O presidente nega que tenha pedido a Moro que interferisse em investigações da PF.

Fonte Blog do Ulhoa

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