Início Deputado Distrital GDF avança com processo de regularização do Itapoã

GDF avança com processo de regularização do Itapoã

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O processo de entrega das escrituras aos proprietários de terrenos no Itapoã obteve um importante avanço. O Diário Oficial do DF trouxe, nesta semana, o resultado do pregão eletrônico 14/2019, do qual foi vencedora a empresa Terra Estudos e Projetos Ambientais, que ficará responsável pela realização de relatório de controle ambiental e respectivo plano de controle ambiental com o objetivo de respaldar o processo de regularização da região.

Segundo a legislação em vigor, o processo de legalização só pode acontecer após a realização desses estudos, explicou o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), responsável pela destinação de recursos para a contratação. “É um processo que se arrastava há anos. Destinei orçamento para a realização dessa fase por meio de emenda parlamentar. Tenho fé de que entregaremos a posse aos donos até 2023”, afirmou.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Coohdab), Wellington Luiz, a entrega das escrituras dos lotes da região são prioridade para o governo. Ele explicou que os estudos ambientais estão adiantados, mas faltavam recursos financeiros para estudos complementares. “O deputado Eduardo Pedrosa fez um gesto muito importante e destinou uma emenda para garantir os estudos necessários para finalizar essa fase”, disse.
A contratação definitiva da empresa ocorrerá nos próximos dias. Ao todo, serão gastos R$ 119,4 mil para a execução do plano ambiental. “Agradecemos muito pelo esforço que o deputado Eduardo Pedrosa tem feito em favor de nossa cidade. A legalização dos terrenos é uma medida muito esperada pela comunidade”, afirmou o administrador regional Deliomar Louzeiro.

Informações da assessoria de comunicação