Início Deputado Distrital Queremos Agaciel de novo 22.123: Veja alguns dos projetos do deputado

Queremos Agaciel de novo 22.123: Veja alguns dos projetos do deputado

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Agaciel Maia tem numero  22.123 o número da vitória

Agaciel é casado, pai de três filhos e avô de quatro netos, o economista Agaciel da Silva Maia, depois de 33 anos no Senado Federal, onde fez uma brilhante carreira, foi eleito, em 2010, deputado distrital pela primeira vez com mais de 14 mil votos. Em 2014, foi reeleito para mais um mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde já ocupou o cargo de Vice-Presidente e hoje está em seu terceiro mandato a frente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, uma das mais importantes e cobiçadas comissões da Casa de Leis. Seu trabalho tem sido exemplar, elogiado e reconhecido pela população e pelos colegas parlamentares.

Veja a baixo alguns de seus projeto de 2016 a 2018, e veja porque o deputado Agaciel Maia é merecedor de ocupar o cargo que ocupa, e queremos ele em 2019.

TRABALHO, HONESTIDADE, COMPROMISSO E DETERMINAÇÃO

2016: Agaciel Maia apresenta projeto de lei que beneficiará milhares de produtores rurais

O deputado Agaciel Maia defende a regularização das propriedades rurais do Distrito Federal, uma reivindicação antiga dos produtores. Para tanto, apresentou no final de 2015, projeto de Lei, cuja finalidade é alterar a lei nº 2689 de 2001, que trata da legitimação de posse, podendo assim, o produtor que comprovar estar ocupando o imóvel, por si ou por sucessão, há pelo menos cinco anos adquirir diretamente o domínio.

Outro ponto importante da proposta, é que as propriedades estejam em plena produção agrícola ou pecuária no devido cumprimento de sua função social. A legitimação de posse previstas no projeto atende aos ocupantes de área inferior a dois hectares e vai até 150 hectares.

2016: Lei para prevenir proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Na Câmara Legislativa, o deputado distrital Agaciel Maia apresentou projeto de lei tornando obrigatório o fechamento de reservatórios, caixas de água, cisterna e similares, de forma a não permitir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável por doenças sérias como a Dengue e Zica Virus (microcefalia).

A obrigatoriedade contida na proposta que já se tornou lei abrange tanto os responsáveis por estabelecimentos comerciais, industriais, assim como os proprietários e locatários de imóveis. Os responsáveis por borracharias, ferros-velhos, oficinas mecânicas e de reciclagem, depósitos de containers e de material de construção e construtoras são obrigados a providenciar o acondicionamento dos materiais em cavaletes ou estrados, com cobertura, e com acesso para inspeção e verificação. Deverão ainda realizar a manutenção e limpeza dos locais, providenciando o descarte ecologicamente correto de materiais que possam acumular água.

Quem comercializa plantas é obrigado a adotar cobertura total do espaço, de modo a impedir o acúmulo de água em recipientes assim como os proprietários de imóveis desocupados, à venda ou para locação, que deverão mantê-los com os vasos sanitários vedados, bem como caixas de água e ralos externos, além de manter os imóveis limpos e sem acúmulo de lixo. As piscinas deverão ter tratamento semanal à base de cloro.

“É uma questão de saúde pública e as medidas são necessárias e devem ser cumpridas por todos”, explicou o deputado Agaciel Maia

2017: Homenagem aos empresários e comerciantes de Planaltina

Por indicação do deputado Agaciel Maia, a Câmara Legislativa realizou sessão solene no dia 23 de fevereiro para homenagear empresários e comerciantes de Planaltina.

O evento aconteceu no salão de Múltiplas Funções, ao lado da Administração, onde foi servido um coquetel aos homenageados e convidados.

O deputado Agaciel Maia, que é economista e presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara (CEOF), presidiu a sessão e destacou a importância dos empresários para a economia da cidade. “As estatísticas mostram que as micro e pequenas empresas comerciais e de serviços têm grande participação na geração de trabalho e renda para as cidades. Os empresários precisam ser valorizados”, comentou o parlamentar.

2017: Deputado Agaciel participa de mais uma edição do Costelão do Pipiripau

O tradicional Costelão do Pipiripau agitou o domingo do Núcleo Rural de Planaltina. Neste ano de 2017, o almoço no Núcleo Rural Pipiripau II, em sua décima edição, contou mais uma vez com a presença do deputado Agaciel Maia. “É sempre um grande prazer estar reunido com amigos num evento como este: o verdadeiro costelão gaúcho. É uma grande oportunidade de rever amigos e colocar o papo em dia”, comentou o deputado durante o almoço.

Costelão do Curral Queimado – Agaciel Maia também participou, ao lado do governador Rodrigo Rollemberg e do administrador de Planaltina Vicente Salgueiro do já tradicional Costelão no Núcleo Rural Curral Queimado, em Tabatinga, em Planaltina.

O grande evento é realizado anualmente pela amiga Nice e a Paróquia Santa Rita de Cássia e, como sempre acontece, reúne centena de pessoas para o clássico churrasco preparado à moda gaúcha.

2017: 157 anos de Planaltina é comemorado em sessão solene

Presidida pelo deputado distrital Agaciel Maia, a sessão solene pelos 157 anos da cidade de Planaltina aconteceu na noite de sexta-feira (19/08), no Centro Educacional Delta.
A iniciativa da cerimônia foi do distrital que, acompanhado por sua esposa Sânzia, e pelo administrador da cidade, Vicente Salgueiro, lembrou um pouco da história da cidade. “Planaltina é a região mais antiga do Distrito Federal. Se tornou um grande centro cultural, principalmente pelas festas religiosas que aqui acontecem, como a Via Sacra no Morro da Capelinha e a Festa do Divino. Me sinto honrado por estar aqui hoje comemorando os 157 anos da cidade”, disse Agaciel Maia em seu discurso na abertura da sessão solene.

2017: SEGUNDO CAMPEONATO DE BASE TEM APOIO DO DEPUTADO AGACIEL

No início de junho, aconteceu o segundo Campeonato de Base de Planaltina, realizado pela Gerência de Cultura, Esporte e Lazer (GECEL) da Administração Regional da cidade.

O campeonato teve a participação de vários times de escolinhas. Este ano, os atletas fizeram uma homenagem a Gilberto, que foi um grande apoiador do projeto, cujo objetivo principal era dar rumo a dezenas de crianças.

O deputado Agaciel Maia, amante do futebol e autor de diversos projetos que beneficiam jovens, é apoiador do campeonato. “Se cada um fizer um pouco, teremos a oportunidade de ver um futuro brilhante para nossos jovens, longe das ruas e das drogas”, comentou o deputado Agaciel.

2017: “futebol: a verdadeira paixão nacional”

No início de agosto, Agaciel esteve na Arena Nininho, na Vila Buritis, para assistir a decisão do 2º Campeonato da Categoria de Base.

O Jovem Plan e o Planaltina disputaram a competição. A equipe do Planaltina sagrou-se campeã por 1 X 0. O artilheiro, com 17 gols, foi o jogador Ronaldinho.

Ao final do jogo, o administrador regional Vicente Salgueiro e o deputado Agaciel Maia fizeram a entrega das medalhas e do troféu ao time campeão. Também foi feita uma homenagem a Jose Olinto, conhecido como Zé do Norte. Um agradecimento da cidade por sua história com o futebol, seja como jogador, treinador, diretor, supervisor e pela profissionalização do Planaltina E.C.

Campeonato Society – Amante do futebol, o deputado Agaciel Maia também participou da Final do Campeonato Society no Bairro Jardim Roriz para assistir ao jogo que consagrou o Lyon campeão. Maia foi um dos apoiadores do torneio.

Nas manhãs de sábado, o deputado sempre participa de uma pelada com amigos em sua residência. “Essa é a verdadeira paixão nacional”, disse Agaciel, sempre feliz com uma partida de futebol.

2017: Homenagem aos desportistas de Planaltina

O evento que homenageou os desportistas de Planaltina aconteceu no salão de Múltiplas Funções, ao lado da Administração Regional, e contou com a participação de muitos atletas, jovens, crianças e adultos, que receberam das mãos do distrital Agaciel Maia um certificado de homenagem. “Trabalho desde criança e gosto de valorizar as pessoas. Essa solenidade demonstra isso”, falou Agaciel Maia em seu discurso.

O distrital lembrou ainda que, em anos anteriores, todos os recursos que ele destinava para a cidade eram bloqueados “para que o deputado Agaciel Maia não crescesse na cidade. Por isso mesmo, fui ao Plenário da Câmara dizer que todos os deputados que quiserem podem colocar recursos aqui para a cidade. Não estamos aqui ‘para’ fazer projeto pessoal”.

Antes de finalizar o discurso, Agaciel Maia pediu o auxílio dos presentes e demais moradores para transformar Planaltina em uma cidade modelo.

2017: Semana do Produtor Rural de Tabatinga

Ao lado do governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, no final de maio, o deputado Agaciel participou do encerramento da 27ª Semana do Produtor Rural de Tabatinga, que aconteceu no Centro Comunitário Romeu Kollin, na área rural de Planaltina.

Durante toda a semana, os agricultores puderam participar de diversas atividades, como palestras, exposições, torneio de bocha, baile e churrasco. Além disso, foram oferecidos serviços como exames de sangue e coleta de embalagens de agrotóxicos.

Na ocasião, acompanhado pelo distrital Agaciel Maia, o governador visitou o posto de saúde de Tabatinga e anunciou a liberação de R$ 186 mil para a reforma do espaço.

2017: Deputado Agaciel se emociona no Encontro de Bandeiras na Festa do Divino

Em maio, o deputado Agaciel Maia e sua esposa Sânzia participaram de mais uma edição da Festa do Divino Espírito Santo, na cidade de Planaltina.

Ao lado do governador do Distrito Federal, o casal Maia e cerca de 8 mil fiéis se reuniram na praça central, em frente a Paróquia São Sebastião, para a cerimônia do Encontro das Bandeiras. Oração, músicas e apresentação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, que surgiu no centro de dois anjos e uma chuva de pétalas, emocionaram os fiéis.

Como acontece todos os anos, após as celebrações, foi servido um almoço comunitário. “É uma grande bênção poder mais uma vez estar participando de cerimônia tão emocionante. O que vemos é a renovação da fé e a valorização da tradição”, comentou, emocionado, o deputado Agaciel Maia

2017: Recursos enviados por Agaciel ao Orçamento garantem reforma da Escola Classe Paraná

Outra obra que foi realizada graças aos recursos enviados ao Orçamento do DF pelo deputado Agaciel Maia foi a reforma da Escola Classe Paraná, no Residencial Leste, de Planaltina.
Além da construção de muro, reforma do parquinho e pintura, a escola também ganhou rampas de acessibilidade.

2017: Construção de praça no Vale do Amanhecer com recursos enviados por Agaciel Maia

Recursos destinados pelo deputado Agaciel Maia ao Orçamento do Governo do DF beneficiaram os moradores do Vale do Amanhecer, na cidade de Planaltina. No local, antes abandonado e sujo, foi construída uma praça, com parque infantil, área de convivência, bancos, arborização e ajardinamento.

2017: Vila Olímpica de Planaltina foi entregue à comunidade

Em setembro, ao lado do governador Rodrigo Rollemberg, o deputado Agaciel Maia participou da inauguração do 12º centro olímpico e paraolímpico do Distrito Federal, na cidade de Planaltina.

Há um ano atrás, no final de agosto de 2016, aconteceu a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, cujas obras estavam paradas desde 2012.

“Esta era uma das reivindicações da comunidade. O Centro vai atender muitos jovens e crianças, com atividades esportivas e mantendo-os longe das ruas e das drogas”, comentou o deputado Agaciel Maia durante o evento.

Com 35 mil metros quadrados, a Vila Olímpica, como é conhecida, conta com quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, paredão de escalada, campo de grama sintética e piscinas semiolímpica e infantil.

2017: Governador Rollemberg e Agaciel Maia inauguram pista de cooper do Arapoanga

Acompanhando o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg e do administrador de Planaltina Vicente Salgueiro, o deputado distrital Agaciel Maia participou, em meados de agosto, da inauguração da pista de cooper do Setor Arapoanga, ao longo da DF-130, que foi entregue oficialmente à comunidade. Com quase três quilômetros de comprimento e 2,8 metros de largura, a pista trouxe muito mais comodidade para os moradores da região.

A obra só foi possível graças aos recursos de R$ 1,28 milhão destinados através de emenda parlamentar pelo deputado Agaciel Maia. Este valor será investido, além da pista concluída, em 4 mil metros de calçadas e 20 bases de pontos de equipamentos de ginástica (PECs) no Arapoanga, Vila Buritis, Estância e Jardim Roriz.

Agaciel Maia agradeceu o apoio da comunidade e disse que podem continuar contando com ele para transformar Planaltina numa cidade cada vez melhor e mais bonita.

2017: Reinaugurada a Rodoviária de Planaltina

O Terminal Rodoviário de Planaltina foi reinaugurado na terça-feira (19/12) pelo governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, o deputado Agaciel Maia e o administrador regional Vicente Salgueiro. O local recebe cerca de 90 mil pessoas, diariamente.

Essa é a primeira reformado desde que foi inaugurado em 1977. O espaço ganhou piso novo, recuperação do teto, melhorias nos banheiros, acessibilidade em todo o terminal, além de uma sala para os trabalhadores, um bicicletário e 19 boxes para ônibus.

“Vamos continuar trabalhando para levar cada vez mais melhorias e conforto para os moradores de Planaltina”, disse em entrevista o deputado Agaciel Maia.

2017: Construção da Casa de Cultura de Planaltina com recursos liberados pelo deputado Agaciel

Acompanhado pelo governador Rodrigo Rollemberg, o deputado Agaciel Maia visitou, em agosto (2017), as obras da Casa de Cultura de Planaltina.

As obras do novo espaço, que tiveram início em maio deste ano (2017), estão sendo executadas com recursos de emenda do deputado Agaciel Maia ao orçamento do Governo. O investimento é de R$ 3,4 milhões.

O novo espaço de Planaltina contará com um auditório coberto para 450 pessoas, teatro de arena, três salas para oficinas pedagógicas, seis banheiros, hall de exposições, sala de reuniões, bilheteria, estacionamento para 84 veículos, administração e recepção

2017: Emenda ao Orçamento enviado pelo deputado Agaciel vai proporcionar mais 16 PECs para Planaltina

A Administração de Planaltina realizou este ano (2017) a compra de 16 novos Postos de Encontro Comunitários (PEC), sendo três deles de Academia para Especiais (APE). Em breve os equipamentos, nos moldes das instaladas em Joinville, estarão à disposição da comunidade. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar apresentada pelo deputado Agaciel Maia.

2017: Cercamento das feiras de Planaltina

O deputado Agaciel Maia, atendendo solicitação dos feirantes, apresentou recursos de emenda parlamentar para o cercamento das feiras de Planaltina.

Finalmente, esses espaços vão ganhar maior segurança. Em junho (2017), o administrador de Planaltina participou de reunião com os presidentes das associações de feirantes para apresentar os projetos do cercamento. As feiras que serão beneficiadas são: de Hortifrutigranjeiros, Confecções, Utilidade e Feira do Arapoanga.

2017: Inauguração da Praça da Saúde Planaltina

No primeiro semestre deste ano (2017), ao lado do governador Rodrigo Rollemberg, o deputado Agaciel Maia, juntamente com o administrador da cidade, Vicente Salgueiro, entregaram as obras de revitalização no Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde de Planaltina. O trabalho no local começou com um canteiro de plantas medicinais em 1983. Desde então, tem a participação ativa dos moradores de Planaltina.

Entre as mudanças ocorridas, estão a reforma na sala onde funciona o ambulatório, construção de uma pista de caminhada de 700 metros, obras no calçamento do espaço destinado a práticas corporais, instalação de piso na tenda onde ocorrem cursos e oficinas e instalação de um ponto de encontro comunitário (PEC). No ambulatório, foram substituídos os pilares de madeira por concreto e reconstruídas as bases de sustentação. Houve também troca de janelas, pintura de paredes, recuperação de telhados e reforma de banheiros.

2017: Refeição a R$ 1,00 nos restaurantes comunitários

O deputado Agaciel Maia pediu ao governo a volta do preço de R$ 1,00 nas refeições nos Restaurantes Comunitários.
Segundo o distrital, o governador Rollemberg se comprometeu e reduziu o valor das refeições para R$ 2,00 e para R$ 1,00 para quem participa de programas sociais.

Solicitação atendida e comunidade beneficiada.

2017: Homenagens ao time de basquete de cadeirantes

Na sexta-feira (11/03) o deputado Agaciel Maia(PTC/DF) esteve no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, onde participou da Sessão Solene em Homenagem ao time de Basquete de Cadeirantes de Planaltina. A equipe de basquetebol foi campeã brasileira do Centro-Oeste e DF.

“Vocês são campeões, porque são unidos e são exemplo para todos aqui presente, para nos unirmos e transformar Planaltina em umas das melhores cidades do DF”, disse Agaciel.

2017: Deputado Agaciel vai destinar recursos para nova sede do 14º BPM de Planaltina

O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa, se comprometeu, em reunião com o administrador de Planaltina Vicente Salgueiro, a enviar recursos, através de emendas ao orçamento do Governo, para construção de uma nova sede do 14º Batalhão da Polícia Militar, em Planaltina.

2017: Concluída a reforma da base do SAMU com recursos liberados por Agaciel Maia

Com recursos liberados através de emenda ao orçamento do Governo do DF pelo deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia e Finanças (Ceof), foi executada a obra de reforma da base do SAMU, localizada no Hospital de Planaltina.

No início de maio/2017, o deputado Agaciel Maia, acompanhado do governador do DF Rodrigo Rollemberg e do administrador da cidade Vicente Salgueiro, participou da reinauguração da base do SAMU de Planaltina. A nova Base foi totalmente repaginada e encontra-se dentro dos padrões do Ministério da Saúde, habilitando o SAMU do DF a receber recursos do Ministério para o projeto.

2017: Transporte comunitário no Vale do Amanhecer

O Plenário da Câmara Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Agaciel Maia autorizando o Governo do Distrito Federal a fazer a implantação do transporte comunitário no Vale do Amanhecer, onde a população encontrava grande dificuldade de locomoção, devido, principalmente, a precariedade do transporte existente.

2017: Ação de Agaciel Maia garante permanência de Detran em Planaltina

Assim que soube, o deputado Agaciel Maia agiu rapidamente e a Seção de Vistoria do Detran, que seria desativada, permanece na cidade de Planaltina. “Seria um grande transtorno para os moradores terem que se deslocar para o Plano, no Setor de Inflamáveis para fazer vistoria em seus veículos. Planaltina tem uma grande população e o que temos que fazer é levar mais melhorias para a cidade”, completou o deputado Agaciel.

2017: Revitalização da Feira do Arapoanga

Promessa feita, promessa cumprida. Agaciel Maia assumiu o compromisso com os feirantes de reformar o espaço da feira do Arapoanga, que existe há mais de 20 anos e funcionava sem nenhuma infraestrutura.

Parte da reforma já está pronta. O espaço está ganhando piso, banheiros masculino e feminino, iluminação e estacionamento.

Pelo projeto que já está pronto, a feira vai ganhar uma Praça de Alimentação e os cerca de 200 boxes estarão divididos em setores de frutas e verduras, perecíveis e confecções.

“Estou feliz por cada um deles, que aguardam essa revitalização há muitos anos. Será um lugar moderno, obedecendo a legislação de sanidade e segurança para as famílias que trabalham e as que frequentam o local. Dignidade para os feirantes e conforto para os consumidores”, disse o deputado Agaciel Maia, durante um encontro com os feirantes.

2017: Reforma do Estádio Adonir Guimarães

O deputado Agaciel Maia quer reinaugurar o estádio de futebol de Planaltina Adonir Guimarães. Para isso, ele apresentou proposta para que o Governo do DF faça a reforma do estádio, que já foi palco de grandes partidas. O local precisa de reforma nas arquibancadas, banheiros, vestiários, iluminação, gramado, sinalização e estacionamento.

2017: Posto ‘NA HORA’ para Planaltina

Indicação apresentada pelo deputado Agaciel Maia prevê que o GDF faça a instalação de um posto do ‘Na Hora’ em Planaltina. A proposta, em tramitação na Câmara Legislativa, já foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.

O Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, conhecido como “Na Hora”, completa este ano 15 anos e conta hoje com seis unidades de atendimento, espalhadas nas seguintes Regiões Administrativas: Sobradinho, Ceilândia, Taguatinga, Riacho Fundo I, Santa Maria, Gama e Plano Piloto (Rodoviária).

O “Na Hora” foi inaugurado em 2002 com o objetivo de reunir, em um único local, representações dos principais órgãos públicos federais e distritais para a prestação de serviços à comunidade, como 2ª. Via de conta de água e de luz, emissão de carteira de identidade, boleto do IPTU/TLP e IPVA, informações sobre carteira nacional de habilitação (CNH), registro de ocorrências e informações no Procon, consulta de processos, emissão de passaporte, emissão de guia do Seguro Obrigatório (DPVA), emissão de multas do Detran, nada consta de débitos junto ao GDF, emissão de carteira de trabalho e serviço bancário no BRB.

2017: Recursos enviados por Agaciel Maia garantem novas obras em Planaltina

Algumas obras em Planaltina, no decorrer dos últimos dois anos (2016/2017) só foram possíveis graças aos recursos liberados pelo deputado Agaciel Maia, através de emenda ao orçamento do Governo.

A população pode conferir: construção de calçadas no Setor Habitacional Estância, área de lazer e bem-estar na DF-128, com calçada para caminhada e instalação de dois PECs, reforma da feira do Arapoanga e da base do SAMU no hospital de Planaltina (HRP), reformas de escolas, construção do Centro Cultural, calçadas na Av. Independência, ciclovia da entrada da cidade até o Setor Arapoanga.
No orçamento de 2017, o deputado Agaciel Maia destinou R$ 5,6 milhões para investimentos na cidade.

2017: Agaciel Maia participa do lançamento do Programa Brasília + Jovem Candango

Na manhã de segunda-feira (07/11), no Palácio do Buriti, o presidente da Comissão de Economia e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, participou da cerimônia de lançamento da segunda edição do Programa Brasília + Jovem Candango, feito pelo governador Rollemberg e que promove a integração de jovens de 14 a 18 ao mercado de trabalho em órgãos públicos do DF. O programa foi lançado no DF em novembro de 2013 a partir de indicação do deputado Agaciel Maia.

Pelo programa, os jovens trabalham quatro horas por dia, no turno contrário ao do período escolar. Eles recebem um salário e benefícios como carteira de trabalho assinada, auxílio alimentação, auxílio-transporte, férias e 13ª salário.

Na segunda edição, foram abertas 1,6 mil vagas e para ser atendido, o jovem precisa estar matriculado e frequentando as aulas do Ensino Fundamental ou Ensino Médio das escolas da rede pública.

Cinco por cento das vagas são destinadas a jovens inseridos ou egressos do sistema socioeducativo, outros 5% para pessoas com deficiência, mais 5% para residentes das áreas rurais do Distrito Federal e, além desses, 5% para egressos do Programa Bombeiro Mirim. Não há limite máximo de idade para as pessoas com deficiência que queiram se inscrever

2017: Câmara em Movimento em Vicente Pires

Na tarde de quinta-feira (18/05), a Câmara Legislativa esteve na cidade de Vicente Pires, onde aconteceu mais uma edição do Câmara em Movimento, no ginásio de esportes da Escola Classe, ao lado da feira dos produtores.

O deputado Agaciel Maia esteve presente para ouvir a população. Confira as principais reivindicações.

1 – Construção da ponte da Via Marginal da Estrutural, ligando ao Setor Jóquei.

2 – Reforma do Viaduto Israel Pinheiro,

3 – Local para movimentos culturais,

4 – Mais médicos na unidade de saúde da cidade.

5 – Ampliação das escolas públicas,

6 –Estudo de impacto ambiental para a Colônia Agrícola 26 de Setembro, para verificar a possibilidade de regularização.

7 – Construção de creches,

8 – Regularização dos condomínios da cidade,

9 – Água E esgoto para a Rua 3,

10 – Mais policiamento na cidade.

2017: Câmara aprova projeto do deputado Agaciel em favor de mulheres com filhos

 Deputados distritais aprovaram projeto de lei de autoria do deputado Agaciel Maia que estabelece restrições às empresas que mantêm contratos com a Administração Pública do DF que se recusarem a contratar mulheres que tenham filhos.

As empresas que não cumprirem a nova lei terá suspensa os benefícios como isenção fiscal, celebração de contratos de serviços e aquisição de bens móveis e imóveis. Uma pesquisa aponta que, em 2012, as mulheres com filhos eram rejeitadas por 62% das empresas.

2017: CEOF APROVA PROJETO QUE INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Em reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, presidida pelo deputado Agaciel Maia, no dia 09/05 foi aprovado o Projeto de Lei 926/2016 que institui o orçamento participativo no Distrito Federal, proporcionando que a comunidade faça análise, faça proposição, debates e delibere sobre o destino dos recursos públicos.

De acordo com o autor da proposta, deputado Agaciel Maia, o projeto prevê a criação de um Conselho de Orçamento Participativo com participação do Poder Executivo, Legislativo e representantes das Regiões Administrativas.

2017: POR MAIS TRANSPARENCIA

Da Tribuna da Câmara Legislativa, o deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia e Finanças (CEOF), falou da importância do cumprimento da Lei 5.422/2014, que exige apresentação de relatório das áreas especializadas acompanhando os projetos de leis do Executivo que gerem despesas. A proposta é de autoria dos deputados Agaciel Maia e Wasny de Roure. Para Agaciel, “todos os projetos que implique no aumento de despesas públicas devem estar acompanhadas de estudo econômico que mensurem os seus impactos, evitando vários problemas”, disse o parlamentar em Plenário.

Para o presidente da CEOF, com o aval de especialistas da área econômica, a Câmara poderá apreciar, sem preocupação, os projetos oriundos do Executivo, acabando com as leis inconstitucionais.

Todas as matérias que impliquem renúncia da receita ou aumento da despesa pública devem estar acompanhadas de estudo econômico que mensurem os seus impactos

2017: Câmara em Movimento na Estrutural

A primeira edição do projeto “Câmara em Movimento” aconteceu na cidade da Estrutural, onde a população compareceu ao ginásio de esportes do Centro de Ensino 01 na quinta-feira (27/02).

A população da Estrutural apresentou reivindicações em diversas áreas – educação, saúde, segurança, cultura e esportes.

Representantes de diversas cooperativas deixaram claro durante o evento que a reciclagem é a principal atividade econômica da região.

Outro assunto tratado pelos moradores presente foi a questão da segurança. Eles solicitaram a priorização da instalação de uma delegacia de polícia. “Como pode uma cidade com 45 mil habitantes sem uma delegacia”, perguntou o representante do conselho comunitário de segurança.

Os jovens reivindicaram a construção de espaços e equipamentos destinados à cultura e esportes e a construção de escolas na cidade. Eles querem ainda a conclusão da ciclovia que liga a Estrutural ao Instituto Federal do Brasil (IFB), próximo à Cidade do Automóvel.

2017: CEOF aprova compensação financeira para catadores de recicláveis no Jóquei

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, sob a presidência do deputado Agaciel Maia aprovou no dia 11/02 o projeto de lei nº 1.459/2017, do Poder Executivo, que cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que exercem atividade no Aterro do Jóquei, que será desativado pelo GDF.

O projeto determina que o pagamento da compensação financeira tenha caráter temporário, com duração de seis meses após o início do exercício das atividades dos futuros Centros de Triagem de Resíduos Sólidos (CTR). 

2017: Aprovado na Câmara Distrital, de autoria do deputado Agaciel, projeto que institui o programa de acompanhamento escolar

Os deputados distritais aprovaram na terça-feira (07/02) o projeto de lei nº 1.140/2012, que institui diretrizes para o programa de acompanhamento escolar para crianças que necessitam de internação hospitalar, denominado PAE.

O programa tem como intuito evitar que crianças em estado de convalescença prolongada sejam reprovadas por faltas ou pela dificuldade em retornar aos estudos. A proposta é de autoria do deputado Agaciel Maia (PR).

2018: Agaciel Maia é reconduzido à presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Foram eleitos na tarde desta terça-feira (20/02) os presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) – um dos colegiados mais estratégicos do Legislativo – ficou, mais uma vez, sob o comando do deputado Agaciel Maia (PR). Esse é o terceiro mandato de Agaciel Maia a frente da CEOF.

As comissões possuem funções legislativas e fiscalizadoras. Além da análise dos projetos em tramitação, os colegiados – integrados por cinco membros titulares e cinco suplentes – promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

Fonte: Blog do Ulhoa